SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 2, de 01 de fevereiro de 2011 Ementa: RATIFICA AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NOS SEGUINTES CARGOS: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO; CRISTIANA JANAÍNA BARBOSA JUVÊNCIO DOS SANTOS, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO; GERSON GOMES PEREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES; ANGELINO FERNANDES SILVA, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, ASSESSOR ADMINISTRATIVO; GILMAR APARECIDO DE SOUZA, CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 17 de janeiro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, 01 DIA E GISELE CAIRES FERNANDES, 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 131, de 30 de dezembro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS EXECUTADOS CONJUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL E/OU COM O GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Julga integralmente inconstitucional Lei Complementar-PMU nº 131, de 30 de dezembro de 2010 Julgada integralmente inconstitucional Lei Complementar-PMU nº 131, de 30 de dezembro de 2010
Lei Complementar nº 130, de 30 de dezembro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 62, de 27 de dezembro de 2001
Lei Complementar nº 129, de 27 de dezembro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar 002/91 (Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ubá). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991
Lei Complementar nº 128, de 27 de dezembro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a extinção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e contém outras disposições Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei-PMU nº 3.157, de 24 de junho de 2002 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 99, de 17 de janeiro de 2008
Lei nº 3.954, de 23 de dezembro de 2010 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU § 2º, DA LEI Nº. 2.894, DE 01 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Altera o(a) Lei-PMU nº 2.894, de 01 de junho de 1999
Decreto Executivo nº 5.133, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: REGULAMENTA O ART. 52 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar-PMU nº 14, de 18 de dezembro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 6.027, de 09 de novembro de 2017
Lei nº 3.950, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2011. (LOA 2011) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: BRUNA MARIANA TITO E LUCIANA LAMARCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: ESTENDE O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTA CÂMARA, PRESENTE NA PORTARIA 024/2010, QUE CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.943, de 10 de dezembro de 2010 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O JORNAL ATOS OFICIAIS. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.175, de 02 de janeiro de 2014
Portarias nº 26, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES E NORMA SUELY PEREIRA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.935, de 18 de novembro de 2010 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.226, de 20 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.217, de 27 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.286, de 13 de maio de 2015 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.734, de 18 de setembro de 2015
Portarias nº 25, de 10 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA; NORMA SUELY PEREIRA NASCIMENTO; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 03 de novembro de 2010 Ementa: CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 127, de 01 de novembro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 142, de 20 de fevereiro de 2012
Lei Complementar nº 126, de 25 de outubro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao art. 52 da Lei Complementar Municipal 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 14, de 18 de dezembro de 1992
Decreto Executivo nº 5.099, de 08 de outubro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Institui o modelo de atestado de segurança de que trata o § 3º. do art. 20 da Lei Complementar nº. 116, de 1º de junho de 2010 Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 116, de 01 de junho de 2010
Portarias nº 23, de 27 de setembro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 27 de setembro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR 05 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 13 de setembro de 2010 Ementa: REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 42, de 01 de outubro de 2013
Lei Complementar nº 125, de 23 de agosto de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Ubá – REFIS/UBÁ – e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 110, de 01 de dezembro de 2009 Reeditada com alteração pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 154, de 04 de novembro de 2013 Reeditada com alteração pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 178, de 13 de maio de 2015
Lei Complementar nº 124, de 16 de agosto de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei Complementar 097, de 22 de agosto de 2007, que “Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 97, de 22 de agosto de 2007
Lei nº 3.902, de 28 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Girassol a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.901, de 28 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Sol a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.899, de 28 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Itair da Silva Marcos a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.076, de 26 de julho de 2010 Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2.894, DE 1 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei-PMU nº 2.894, de 01 de junho de 1999
Lei Complementar nº 123, de 19 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 136, de 16 de maio de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 138, de 18 de julho de 2011 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.462, de 09 de outubro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 159, de 16 de dezembro de 2013 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.501, de 23 de janeiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.500, de 23 de janeiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.505, de 28 de janeiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.514, de 10 de fevereiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.513, de 10 de fevereiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.518, de 27 de fevereiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.520, de 17 de março de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.529, de 31 de março de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.530, de 02 de abril de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.531, de 09 de abril de 2014 Norma correlata Lei-PMU nº 4.192, de 24 de abril de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.553, de 28 de maio de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.571, de 07 de julho de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.605, de 03 de outubro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.609, de 13 de outubro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.607, de 13 de outubro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.608, de 13 de outubro de 2014 Norma correlata Lei nº 4.229, de 14 de outubro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.618, de 07 de novembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.628, de 25 de novembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.637, de 11 de dezembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.639, de 15 de dezembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.640, de 15 de dezembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.642, de 17 de dezembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.644, de 19 de dezembro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.648, de 12 de janeiro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.659, de 12 de fevereiro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.667, de 13 de março de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.676, de 25 de março de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.679, de 09 de abril de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.682, de 14 de abril de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.684, de 15 de abril de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.690, de 30 de abril de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.708, de 30 de junho de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.710, de 06 de julho de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.716, de 13 de julho de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.717, de 13 de julho de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.721, de 07 de agosto de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.731, de 10 de setembro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.732, de 15 de setembro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.737, de 28 de setembro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.738, de 06 de outubro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.739, de 06 de outubro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.773, de 23 de dezembro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.793, de 17 de fevereiro de 2016 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.890, de 18 de novembro de 2016 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.978, de 29 de maio de 2017 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.990, de 11 de julho de 2017 Norma correlata Decreto Executivo nº 6.075, de 09 de maio de 2018 Norma correlata Decreto Executivo nº 6.083, de 25 de maio de 2018 Norma correlata Decreto Executivo nº 6.097, de 25 de junho de 2018 Norma correlata Decreto Executivo nº 6.098, de 26 de junho de 2018 Norma correlata Decreto Executivo nº 6.108, de 11 de julho de 2018 Norma correlata Decreto Executivo nº 6.117, de 27 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 218, de 25 de maio de 2022
Lei Complementar nº 122, de 19 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº. 117, de 09 de junho de 2010, que “dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº. 02, de 23 de janeiro de 1991, e ao art. 30, da Lei Complementar nº. 14, de 18 de dezembro de 1992 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 14, de 18 de dezembro de 1992
Lei Complementar nº 121, de 19 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação aos artigos 71 e 97 da Lei Complementar nº. 014, de 18 de dezembro de 1992. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 14, de 18 de dezembro de 1992
Lei nº 3.890, de 15 de julho de 2010 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2011 e dá outras providências. (LDO 2011) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 09 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SEGUINTES SERVIDORAS: NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO E CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 120, de 05 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo de Fiscal Sanitário no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991
Lei Complementar nº 119, de 05 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal das relações de consumo, de provimento efetivo, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991
Lei Complementar nº 118, de 05 de julho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação aos Anexos II e VI da Lei Complementar Municipal nº 106, de 08 de setembro de 2009, cria o Símbolo de Vencimento CC-00, modifica o Símbolo e o Nível de Vencimentos dos Médicos do PSF e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 132, de 14 de março de 2011
Portarias nº 4, de 26 de junho de 2010 Ementa: NOMEIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ OS SERVIDORES PÚBLICOS: TITULARES: JOSELI PEREIRA REIS; NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO; GABRIELA DAHIR DOS SANTOS; SUPLENTES:THAÍS BIGONHA DE CARVALHO; BRUNA MARIANO TITO E KARLA MARIA SARTORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.875, de 09 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA QUANTO OS SERVIÇOS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar-PMU nº 57, de 02 de janeiro de 2001 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.758, de 30 de novembro de 2015
Lei Complementar nº 117, de 09 de junho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº. 02, de 23 de janeiro de 1991, e ao art. 30, da Lei Complementar nº. 14, de 18 de dezembro de 1992. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 14, de 18 de dezembro de 1992
Lei Complementar nº 116, de 01 de junho de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual, nos termos do art. 179 da Constituição Federal e da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, concedendo-lhes tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo-PMU nº 5.099, de 08 de outubro de 2010
Portarias nº 19, de 24 de maio de 2010 Ementa: NOMEIA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ – CECI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 11 de maio de 2010 Ementa: NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. GISELE DOS SANTOS CAIRES, PARA O CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, JORNALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 10 de maio de 2010 Ementa: CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.861, de 05 de maio de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores. Texto Original	Norma correlata Lei-PMU nº 5.168, de 05 de setembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei-PMU nº 5.168, de 05 de setembro de 2023
Portarias nº 16, de 29 de abril de 2010 Ementa: NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO RAUL MOURÃO RUELA, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA DE UBÁ, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR JORNALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 29 de abril de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 115, de 20 de abril de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991
Lei Complementar nº 114, de 06 de abril de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao art. 6º. da Lei Complementar Municipal 097, de 22 de agosto de 2007, que contém o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá e altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 97, de 22 de agosto de 2007 Altera o(a) Lei-PMU nº 3.631, de 18 de setembro de 2007
Portarias nº 14, de 31 de março de 2010 Ementa: EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NO. 03/2010 – QUE CRIA A INTERNET POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 24 de março de 2010 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DA REFERIDA LEI, COMPOSTA PELOS VEREADORES: VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA; ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE; LUIZ ALBERTO GRAVINA; ANTERO GOMES DE AGUIAR; JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO E PAULO CÉSAR RAYMUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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