Decreto Executivo nº 5.731, de 10 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5731
Ano
2015
Data
10/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/09/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.045, de 08 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica