Decreto Executivo nº 5.667, de 13 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5667
Ano
2015
Data
13/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/03/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL QUINZE DE NOVEMBRO, SITUADO À RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM AVENIDA DOUTOR ÂNGELO DE ARAÚJO PORTO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica