Decreto Executivo nº 5.682, de 14 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5682
Ano
2015
Data
14/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/04/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA PROPRIETÁRIO DE LOTEAMENTO APROVADO, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica