Decreto Executivo nº 5.639, de 15 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5639
Ano
2014
Data
15/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/01/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUCAS, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, CÓRREGO DO BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica