Decreto Executivo nº 5.659, de 12 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5659
Ano
2015
Data
12/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/02/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA TAVARES LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL ESTRELA SUL, SITUADO NA RUA ÂNGELO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica