Decreto Executivo nº 5.708, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5708
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/07/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A VR PARTICIPAÇÕES,EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOELHENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, SITUADO À RUA FIORAVANTE DRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica