Decreto Executivo nº 5.644, de 19 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5644
Ano
2014
Data
19/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA MAVAULAR MÓVEIS LTDA, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.682, de 14 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica