Decreto Executivo nº 5.500, de 23 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5500
Ano
2014
Data
23/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2014
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROBÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA A, BAIRRO VITÓRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica