Decreto Executivo nº 6.075, de 09 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6075
Ano
2018
Data
09/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/05/2018
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI – EPP E OUTRO, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica