Decreto Executivo nº 5.648, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5648
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/01/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO SANTANA II, SITUADO NA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica