Decreto Executivo nº 5.605, de 03 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5605
Ano
2014
Data
03/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica