Decreto Executivo nº 6.117, de 27 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6117
Ano
2018
Data
27/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, SITUADO À AVENIDA ARGÉLIA, BAIRRO FAZENDINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica