Portarias nº 42, de 01 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
42
Ano
2013
Data
01/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/10/2013
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 21, de 13 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica