Decreto Executivo nº 5.518, de 27 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5518
Ano
2014
Data
27/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2014
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A ÉRICA APARECIDA OLIVEIRA VITRAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Norma correlata
Lei nº 4.023, de 10 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica