Decreto Executivo nº 5.721, de 07 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5721
Ano
2015
Data
07/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LEOPOLDO, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, EM LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica