Decreto Executivo nº 5.609, de 13 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5609
Ano
2014
Data
13/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À RUA D COM RUA G E RUA Q, BAIRRO PAULINO FERNANDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica