Decreto Executivo nº 5.737, de 28 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5737
Ano
2015
Data
28/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A GERALDO BICALHO CALÇADO E OUTROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica