SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4175

Ano

2014

Data

02/01/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/01/2014

Veículo de Publicação

Atos Oficiais

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DOE

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 3.038, de 26 de dezembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.293, de 10 de junho de 1992

Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.943, de 10 de dezembro de 2010

Anexos Norma Jurídica