Decreto Executivo nº 5.628, de 25 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5628
Ano
2014
Data
25/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ITATIAIA MÓVEIS S/A, SITUADO À RUA GOIÁS, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica