Decreto Executivo nº 5.640, de 15 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5640
Ano
2014
Data
15/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/01/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO SÃO LUCAS II, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica