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Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Ubá - PMU

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

106

Ano

2009

Data

08/09/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

145_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Decreto Executivo nº 4.972, de 20 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 109, de 19 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 111, de 15 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 118, de 05 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 134, de 13 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 135, de 18 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 139, de 05 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 153, de 30 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 157, de 16 de dezembro de 2013
    Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 163, de 26 de fevereiro de 2014
    Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 168, de 15 de julho de 2014
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 5.742, de 15 de outubro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 180, de 27 de outubro de 2015
    Norma correlata  Lei Complementar-PMU nº 194, de 27 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 212, de 15 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMU nº 231, de 29 de agosto de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI