Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
30
Ano
1995
Data
11/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui normas de urbanismo e edificações para o município de Ubá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 128, de 27 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 136, de 16 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 137, de 20 de junho de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 137, de 20 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 167, de 28 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 177, de 05 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 187, de 20 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 202, de 24 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 220, de 04 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-CMU nº 222, de 30 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica