75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura

Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudo técnico para verificar a possibilidade de transformar a Rua Leandro Bigonha, bairro Louriçal, em via de mão única.

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando estudo técnico ambiental de viabilidade para criação de uma mina d’água pública por meio de proteção/captação de uma nascente na Estrada da Pedra Redonda.

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando novos contêineres para coleta de lixo na Rua Manoel Casal, n°1085, bairro Vila Casal.

Ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Ubá, solicitando a abertura de procedimento técnico, histórico e cultural destinado ao reconhecimento e tombamento do toque dos sinos das paróquias católicas do Município de Ubá como Patrimônio Cultural Imaterial de Ubá.

À Secretaria de Segurança Pública de Ubá, solicitando providências em relação à segurança viária no trevo localizado na saída de Ubá para os municípios de Rodeiro e Guidoval (“Trevo do Posto Zema”).

Ao Prefeito, encaminhando anteprojeto de lei que institui no município de Ubá o programa “Selo Sustentável”, destinado ao reconhecimento de empresas que adotem práticas sustentáveis e de responsabilidade socioambiental.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e capina completa da rua Walter Bruck e imediações, no bairro Vale do Ipê.

Ao Prefeito e à Secretária de Educação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma creche na região da Avenida JK, sugerindo, para tal finalidade, o imóvel onde anteriormente funcionava a Casa da Juventude.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nair de Araújo, localizada no bairro Palmeiras, na Rua Francisco Teixeira de Abreu.

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto no calçamento na rua Ribeiro de Almeida, Bairro Cristo Redentor.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da rua Ribeiro de Almeida, Bairro Cristo Redentor.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores, localizada na rua Ribeiro de Almeida, Bairro Cristo Redentor.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um redutor de velocidade na Avenida Dr. Ângelo de Araújo Porto, no trecho sentido rotatória do bairro Vila Casal ao bairro Palmeiras, em frente à empresa Bovareto Vidros.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, em frente à loja Bem me Quer.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Celina Micherif, bairro Palmeiras, especificamente nos dois cruzamentos conforme foto anexada.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a poda das árvores existentes na Avenida Brasil, Bairro Nova Olinda.

À Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma placa de “PARE” e outra de “MÃO DUPLA” na Rua Uberlândia, lateral do Posto Uirapuru, no acesso à Avenida Padre Arnaldo Jansen, em frente à Itatiaia.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza e capina na Rua São Gabriel, 51 – São João, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Professor Francisco de Filippo.

Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica, financeira e estrutural para adequação e implantação gradativa da educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de sinalização de trânsito adequada com placa luminosa e fitas refletivas, indicando curva longa e acentuada na estrada de Ubá para Miragaia, nas proximidades do Sítio Pires da Luz, em frente ao local popularmente conhecido como “Casa do Walace”.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando uma faixa de pedestre elevada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal, próximo à Padaria Bocão, especificamente em frente à escada de acesso à Rua Manoel Casal, nas proximidades do número 757.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Rua Santa Maria, no Distrito de Diamante, próximo ao número 1.025.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Ligação, após a Ferrari Estofados e antes da curva que dá acesso à Avenida José Brás da Silva Brando.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todo o bairro Eldorado.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza da Rua Capitão Teixeira Pinto, rua ao lado da Arena Castelão, Centro.

Ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buracos na Rua José Galdino de Oliveira, bairro São Domingos.

RETIRADA.

RETIRADA.

RETIRADA.

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento da estrada localizada após o Campo Santo Antônio, próxima à estação de tratamento de esgoto, no sentido Moradinha.

Ao Prefeito e à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a realização de reunião de avaliação sistêmica e processual das ações de enfrentamento à crise no cenário de calamidade pública, com a presença dos titulares das secretarias municipais envolvidas nas ações de resposta e recuperação, para prestação de contas pública e esclarecimento sobre os temas que especifica.

À Agência do INSS em Ubá, solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento da unidade, especialmente relacionadas aos atendimentos de perícia médica previdenciária, conforme especifica.

À empresa Terceiriza Brasil Ltda, solicitando informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que atuam em unidades de saúde do Município de Ubá/MG (incluindo CAPS e demais equipamentos da rede municipal), conforme especifica.

Ao Sr. Sebastião José da Costa, proprietário do Açougue do Tião, pelo relevante trabalho prestado ao município ao longo dos 55 anos de sua trajetória, marcando gerações de ubaenses com dedicação, qualidade, honestidade e atendimento humanizado.

Dispõe sobre a exigência de Atestado de Antecedentes Criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes.

Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Ubá.

Acrescentam-se §5º e §6º ao Art. 7º da Lei Complementar nº 227, de 3 de fevereiro de 223, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências".

Altera os arts. 99 e 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá, inserindo a previsão de Pareceres às Emendas apresentadas.