Decreto Executivo nº 5.978, de 29 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5978
Ano
2017
Data
29/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2017
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MÁRCIO CORBELLI MENEZES E RONILDO CORBELLI MENEZES, SITUADO À RUA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica