Lei nº 4.286, de 13 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4286
Ano
2015
Data
13/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.935, de 18 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica