Decreto Executivo nº 5.890, de 18 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5890
Ano
2016
Data
18/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.860, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.070, de 04 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica