Decreto Executivo nº 6.083, de 25 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6083
Ano
2018
Data
25/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
06/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO OLARIA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.104, de 06 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica