Decreto Executivo nº 6.097, de 25 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6097
Ano
2018
Data
25/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO II, DE PROPRIEDADE DA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica