Decreto Executivo nº 5.505, de 28 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5505
Ano
2014
Data
28/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2014
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica