Lei-PMU nº 4.192, de 24 de abril de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto Executivo nº 5.505, de 28 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5505
Ano
2014
Data
28/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2014
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica