Decreto Executivo nº 5.531, de 09 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5531
Ano
2014
Data
09/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAIS, PERTENCENTE A SÉRGIO DINIZ E OUTROS, SITUADO À RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, DENOMINADO VALE TEIXEIRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica