Decreto Executivo nº 5.990, de 11 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5990
Ano
2017
Data
11/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2017
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE
VIZINHANÇA, INCUMBIDO DA GESTÃO DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
VIZINHANÇA, INCUMBIDO DA GESTÃO DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica