Decreto Executivo nº 5.773, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5773
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL STELLA GAZOLLA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.015, de 03 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica