Decreto Executivo nº 5.684, de 15 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5684
Ano
2015
Data
15/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/04/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA JLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO LOTEAMENTO MEU SONHO II, SITUADO À RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO MEU SONHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica