Decreto Executivo nº 5.716, de 13 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5716
Ano
2015
Data
13/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/07/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, LOCALIDADE DE PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica