Decreto Executivo nº 5.679, de 09 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5679
Ano
2015
Data
09/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/04/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE A JOSÉ CARLOS DE PAIVA, SITUADO À RUA OTAVIANO DA ROCHA, DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Norma correlata
Lei-PMU nº 4.192, de 24 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica