Decreto Executivo nº 5.690, de 30 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5690
Ano
2015
Data
30/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/04/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO E AUTORIZA DESCONSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO IPANEMA, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica