Decreto Executivo nº 5.520, de 17 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5520
Ano
2014
Data
17/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/03/2014
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.669, de 13 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica