Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço de reparo na rua Manoel Emídio da Costa, em frente ao número 133, na Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Saúde, solicitando avaliação da concessão da carteirinha de pessoa com deficiência para pessoas portadora de fibromialgia, conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015.

Ao Secretário de Administração, solicitando que seja realizado um estudo técnico sobre a viabilidade da realização de concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, visando atender à crescente demanda de serviços de saúde no município de Ubá.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando colocação de contêineres de lixo nas seguintes localidades: rua Franscisco Xavier Gomes, em frente ao CRAS (Centro de Convivência) no bairro Primavera; rua Aristolina Ferreira Maciel, nº 90, bairro Santa Edwiges; e quatro contêineres grandes na Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que notifique o proprietário do lote situado na esquina da rua do Divino com a rua Alberto Rodrigues Baião, em frente ao nº192, para que realize a limpeza e manutenção periódica do terreno.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de rede de captação de águas pluviais; limpeza de bueiros já existentes, asfaltamento, e a instalação de um poste de iluminação na Rua Olinda Comini Sperandio, no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações sobre a titularidade de dois terrenos situados na rua Antônio Alfenas Andrade, no bairro São João. O primeiro terreno está localizado entre as casas de número 171 e número 300, enquanto o segundo, é situado em frente à casa de número 290. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando a remoção de um poste que está no meio da rua Otacílio Coutinho, no bairro Cohab. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme anteprojeto encaminhado em anexo. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em nosso município.

Ao Prefeito, solicitando a realização de pavimentação de calçadas na Av. Domingos Peluso e Av. Edson Morais Pacheco vias que ligam a Praça da Ligação. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.

À Secretária de Educação, solicitando a realização de estudos técnicos para implementação de xadrez e capoeira na grade curricular ou através de projetos extras na rede municipal de ensino.

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Bernardino Carneiro, em frente ao Salão do Orlando Cabeleireiro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Unidade de Saúde Básica (USB) para atender as comunidades do Aeroporto, Ubazinho, das Posses, Sítio Boa Vista e Campo de Viação. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Álvaro Sol, solicitando as devidas providencias para o reparo do asfalto da rua Edgar Lemos, Bairro Oséas Maranhão. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando, de acordo com o Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, a listagem de todos terrenos de propriedade do Município. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as devidas providencias para a construção de meio fio e calçada na rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações que especifica, tendo em vista a revogação do chamamento público 01/24 publicado no Diário Oficial datado de 28 de janeiro do corrente ano.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando intervenção na Escada Maria Guedes Januário, mais conhecida como “Escadão do São Domingos”. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao presidente do SIMSAÚDE, solicitando informações sobre o processo licitatório da qual foi vencedora a AJUDA – Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais, em 18/10/2023, com final de vigência programado para 17/10/2024. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando tapamento de buraco na Rua Santo Antônio, número 418, bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de rampa de acesso à parte superior do cemitério do Distrito de Diamante localizado na Rua Eurico Paschoalino. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando 2 (duas) pontes de manilha e 1 (uma) ponte de madeira que fica localizado no sitio da cachoeira, próximo a saída do trevo do Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Marechal Floriano Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do bairro Rosa de Toledo e da rua professor Francisco Arthidoro da Costa localizada no Bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando vistoria na rede de captação de água que por sua vez é particular e está sendo usada pela captação pública oferecendo risco à estrutura do imovel particular, na Av. Juscelino Kubistchek, N-940, Galpão B. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Francisco Gazolla, bairro Santa Alice. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda e limpeza da praça do Bairro Seminário. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À ECP Engenharia, solicitando a colocação de latão de lixo no bairro Vila Mariah, pois atualmente os moradores precisam se deslocar até a “beira linha” do bairro Bom Pastor para eliminarem seus lixos.

Ao Prefeito, solicitando a implantação de uma área de lazer no Bairro São José, ao lado do PSF São José, na Rua Dionísio Magaton, com Academia ao ar livre, e Parquinho infantil. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando melhorias na estrutura do Horto Florestal, como Instalação de bebedouros e banheiros públicos, monitoramento da Guarda Civil Municipal, construção de uma pista de corrida e criação de atividades recreativas para as crianças. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade para a reorganização do trânsito no bairro Vila Casal. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório.

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina de mato que está muito alto, na Rua Francisco Maia Neves, no Bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Saúde, solicitando diversas informações sobre os atendimentos médicos em Postos de Saúde do município de Ubá. Seguem abaixo os questionamentos. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o estudo e a viabilidade de colocação de wi-fi em espaços públicos da cidade, como praças, bibliotecas públicas, pontos de ônibus, postos de saúde. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório.

Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis para implementação de melhorias diversas no Bairro Eldorado, como manutenção e limpeza, infraestrutura e pavimentação, segurança viária, revitalização de praças e áreas públicas, drenagem e esgotamento. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório.

Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem à elaboração de um plano de cargos, carreiras, salários e a reformulação do estatuto para o Magistério do município de Ubá. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório.

Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos para a implementação de um evento itinerante denominado "Ruas de Lazer", voltado especialmente para as crianças da cidade de Ubá. Resposta anexada em "Documento Acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço de reparo urgente na Avenida Hermes Bigonha, Bairro Louriçal, em frente ao número 32. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando o retorno da estátua do ilustre compositor ubaense Ary Barroso, com o piano, para o local de origem, na praça São Januário, bem como a definição da data da entrega das obras da praça São Januário. Resposta anexada na aba "Documento Acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de 01 poste com luminária no final da rua Juscelino de Oliveira, no Povoado Boa Vista - Colônia. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de manutenção na ponte localizada na estrada da Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica, informações que especifica, acerca do recurso de R$ 160.000,00 destinado ao APAE, conforme o Projeto de Lei n.º 18/2025, que ora tramita nesta Casa Legislativa. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma varrição mais profunda na rua Donato Quaglieta, no bairro Boa Vista. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da existência de uma data definida para a realização de eventos que reconheçam e homenageiem os profissionais de saúde, com a participação ativa da comunidade, destacando especialmente as Unidades Básicas de Saúde (UAPS) que estão na linha de frente na Atenção Primária à Saúde.

Ao Prefeito de Ubá, solicitando, a construção de uma ponte segura e estruturada para o Bairro Fazendinha, substituindo a atual pinguela de madeira (que foi feita de forma provisória. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) com faixa de pedestre elevada em frente a todas as ESCOLAS estaduais, municipais e particulares de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando informações detalhadas sobre a distribuição das ruas do bairro Paulino Fernandes, incluindo a lista completa dos nomes das ruas e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs), bem como a verificação da intersecção entre as ruas. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a retirada de dois postes de iluminação que estão mal posicionados, na Rua José Januário Teixeira, localizado no bairro da Luz, recolocando-os em outro local que não comprometa o trânsito e a segurança dos cidadãos. Resposta inserida na aba "documento acessório".