Lei-PMU nº 5.292, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5292
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2711
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia" no município de Ubá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica