Lei-PMU nº 5.304, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5304
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2765
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Ubá, a Semana da Proteção Animal e o Mês Dezembro Verde, dedicado às Ações de Conscientização sobre o Abandono de Animais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica