SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.850, de 23 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E SIMILARES AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS.	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.316, de 15 de outubro de 2015
Portarias nº 12, de 17 de março de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 10 de março de 2010 Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO. TITULAR: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO; SUPLENTE: JOSELI PEREIRA REIS; APOIO: ANGELINO FERNANDES SILVA; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 113, de 09 de março de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao § 4º. do art. 74 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002”. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 65, de 06 de novembro de 2002
Portarias nº 10, de 01 de março de 2010 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, TNS – CONTADOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA CÂMARA DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 24 de fevereiro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES – NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE (UM DIA), MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE (CINCO DIAS), MIRIAM GAZOLLA REZENDE (DOIS DIAS), LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 24 de fevereiro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 Ementa: REGULAMENTA A LEI N.º 3834, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei-PMU nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010
Portarias nº 6, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CASO DE LICENÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.838, de 22 de fevereiro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Bromélia a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.837, de 22 de fevereiro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Hibisco a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.836, de 22 de fevereiro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Azaléia a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.835, de 22 de fevereiro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Palmeira a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 22 de fevereiro de 2010 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA; ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE, LUIZ ALBERTO GRAVINA, ANTERO GOMES DE AGUIAR, JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO E PAULO CÉSAR RAYMUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Portarias nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.190, de 01 de abril de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.269, de 17 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei-PMU nº 4.388, de 10 de junho de 2016
Portarias nº 3, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, 8 DIAS: MÁRIO CÉSAR BERNARDO, 02 DIAS E LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, 02 DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 04 de janeiro de 2010 Ementa: PRORROGA, POR MAIS DOIS ANOS, DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 04 de janeiro de 2010 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, JORNALISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 29 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 112, de 28 de dezembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 63, 80, 104, MODIFICA AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 62, de 27 de dezembro de 2001
Lei nº 3.827, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e e fixando a despesa no município de Ubá para o exercício de 2010. (LOA 2010) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.826, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 4.997, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 3.815, de 19 de novembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 5.194, de 28 de junho de 2011
Lei Complementar nº 111, de 15 de dezembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
Portarias nº 29, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, POR 07 DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA OFICIAL À POSSE, MANIFESTADO PELOS CANDIDATOS RAFAEL MIRANDA DAMASCENO E PELA CANDIDATA LIDIANY DE FÁTIMA CAMILÔTTO DE PAULO, NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, A SEGUINTE CANDIDATA: BRUNA MARIANA TITO, HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONDICIONADA A POSSE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL 01/2007, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 01/2008, DE 08/08/2008, COM PUBLICAÇÃO NOS ATOS OFICIAIS DO DIA 14/01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 19, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: Altera a LOM/Ubá, suprimindo o Art. 241 e seu respectivo parágrafo único. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, CONTADOR, EFETIVO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 03 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 02 DIAS; NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 110, de 01 de dezembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 125, de 23 de agosto de 2010
Lei nº 3.820, de 24 de novembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vila Regina Celi Gazolla a logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 23 de novembro de 2009 Ementa: NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS, HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; LIDIANY DE FÁTIMA CAMILÔTTO DE PAULO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONDICIONADA A POSSE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL 01/2007, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 01/2008, DE 08/08/2008, COM PUBLICAÇÃO NOS ATOS OFICIAIS DO DIA 14/01/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.816, de 19 de novembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-PMU nº 2.791, de 15 de abril de 1998
Lei nº 3.815, de 19 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.658, de 19 de junho de 1996 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 4.997, de 21 de dezembro de 2009 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.194, de 28 de junho de 2011 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.407, de 04 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.528, de 31 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.666, de 11 de março de 2015
Lei Complementar nº 109, de 19 de novembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Diretor Escolar, no Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 135, de 18 de abril de 2011
Portarias nº 24, de 11 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 07 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 03 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 108, de 28 de outubro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ubá e dá outras providências.	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 150, de 08 de julho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 200, de 15 de março de 2019
Decreto Executivo nº 4.972, de 20 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Orgânica-CMU nº 1, de 23 de março de 1990 Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.664, de 09 de março de 2015
Lei nº 3.803, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.263, de 12 de fevereiro de 2015 Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 4.355, de 12 de fevereiro de 2015
Portarias nº 22, de 14 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 10 DIAS; LUCIANO LAMARCA, POR 02 DIAS; LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 04 DIAS; DENIZE BATISTA, POR 03 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 106, de 08 de setembro de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 4.972, de 20 de outubro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 109, de 19 de novembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 111, de 15 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 118, de 05 de julho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 134, de 13 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 135, de 18 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 139, de 05 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 153, de 30 de setembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 157, de 16 de dezembro de 2013 Reeditada com alteração pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 163, de 26 de fevereiro de 2014 Reeditada com alteração pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 168, de 15 de julho de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.742, de 15 de outubro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 180, de 27 de outubro de 2015 Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 194, de 27 de junho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 212, de 15 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 231, de 29 de agosto de 2023
Lei Complementar nº 105, de 19 de agosto de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação do art. 142 da Lei Complementar 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e contém outras disposições. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 14, de 18 de dezembro de 1992
Lei Complementar nº 104, de 19 de agosto de 2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao § 6º. do art. 18 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 65, de 06 de novembro de 2002
Portarias nº 20, de 18 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 17 de agosto de 2009 Ementa: DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO TODAS AS SERVIDORAS GESTANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CASA, COMO MEDIDA DE PRECAUÇÃO EM RAZÃO DO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 11 de agosto de 2009 Ementa: REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLA NA CÂMARA, SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 04 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, POR 01 DIA; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 27 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; MÁRIO CÉSAR BERNARDO, POR 01 DIA; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.787, de 17 de julho de 2009 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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