Portarias nº 7, de 24 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
7
Ano
2010
Data
24/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/03/2010
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI N.º 3834, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei-PMU nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica