Lei Complementar-PMU nº 168, de 15 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
168
Ano
2014
Data
15/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
18/07/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 106/2009, OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAEE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica