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Decreto Executivo nº 4.972, de 20 de outubro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

4972

Ano

2009

Data

20/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Atos Oficiais

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

369_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Orgânica-CMU nº 1, de 23 de março de 1990
    Norma correlata  Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 5.664, de 09 de março de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI