SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Executivo nº 5.534, de 11 de abril de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.184, de 25 de março de 2014
Decreto Executivo nº 5.532, de 09 de abril de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.186, de 01 de abril de 2014
Decreto Executivo nº 5.531, de 09 de abril de 2014 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAIS, PERTENCENTE A SÉRGIO DINIZ E OUTROS, SITUADO À RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, DENOMINADO VALE TEIXEIRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 10, de 07 de abril de 2014 Ementa: CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA NÍVEL E GRAU DA PROMOÇÃO TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI 19 III,3 01/02/2014 ARIADNA ZONTA RODRIGUES 17 III,3 01/02/2014 BRUNO REIS PINTO 16 III,3 01/02/2014 DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO 09 I,3 01/02/2014 DIONES FERREIRA DE ALMEIDA 15 I,3 01/02/2014 GABRIELA DAHIR DOS SANTOS 10 III,3 01/02/2014 GABRIELA MARTINS CANCELA 11 III,3 01/02/2014 LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO 18 III,3 01/02/2014 LUCIANO LAMARCA 12 I,3 01/02/2014 LUIZ CARLOS GONZAGA 13 I,3 01/02/2014 MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ 14 I,3 01/02/2014 MÁRIO CESAR BERNARDO 20 III,3 01/03/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 03 de abril de 2014 Ementa: NOMEAR PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, OS SEGUINTES MEMBROS: 1-VEREADOR VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA – PRESIDENTE; 2- VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO - TITULAR; 3- VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO - TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.530, de 02 de abril de 2014 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A R. BAIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, BAIRRO LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Lei nº 4.190, de 01 de abril de 2014 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei-PMU nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010
Lei nº 4.189, de 01 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.188, de 01 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.187, de 01 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.186, de 01 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.532, de 09 de abril de 2014
Decreto Executivo nº 5.529, de 31 de março de 2014 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE À DANIELE ROSÁRIO PEREIRA BRANDÃO E OUTRAS, SITUADO ESTRADA DO VAI E VEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.528, de 31 de março de 2014 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3815 DE, 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.658, DE 19 DE JUNHO DE 1996. Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 2.658, de 19 de junho de 1996 Altera o(a) Lei nº 3.815, de 19 de novembro de 2009
Decreto Executivo nº 5.525, de 28 de março de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.524, de 25 de março de 2014 Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei-PMU nº 3.591, de 20 de abril de 2007 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.696, de 27 de maio de 2015 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Decreto Executivo nº 5.701, de 17 de junho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.932, de 26 de janeiro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 6.109, de 13 de julho de 2018
Lei nº 4.184, de 25 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.447, de 15 de abril de 2005 Norma correlata Lei nº 4.092, de 14 de dezembro de 2012 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.534, de 11 de abril de 2014
Lei nº 4.185, de 24 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE/UBÁ, VISANDO À GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.543, de 07 de maio de 2014
Lei Complementar nº 164, de 21 de março de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II E DIRETOR ESCOLAR III, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991
Decreto Executivo nº 5.523, de 20 de março de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.183, de 18 de março de 2014
Lei nº 4.183, de 18 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.523, de 20 de março de 2014 Ressalvada pelo(a) Lei nº 4.213, de 21 de agosto de 2014
Lei nº 4.183, de 18 de março de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.182, de 18 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.521, de 17 de março de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.520, de 17 de março de 2014 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 5.669, de 13 de março de 2015
Portarias nº 8, de 17 de março de 2014 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE ATO PUNÍVEL PRATICADO POR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.181, de 12 de março de 2014 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 3.981, DE 1º JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.981, de 01 de junho de 2011
Portarias nº 7, de 12 de março de 2014 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA; RONALDO KELVIM DE CASTRO OLIVEIRA; MARCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; DENIZE BATISTA DA CRUZ; BRUNO REIS PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.519, de 28 de fevereiro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Portarias nº 6, de 28 de fevereiro de 2014 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.518, de 27 de fevereiro de 2014 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A ÉRICA APARECIDA OLIVEIRA VITRAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010 Norma correlata Lei nº 4.023, de 10 de novembro de 2011
Lei nº 4.180, de 27 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.179, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.200, de 11 de junho de 2014 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.581, de 05 de agosto de 2014
Lei nº 4.178, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.178, de 26 de fevereiro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.177, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A SER REPASSADA ÀS CRECHES MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.172, de 17 de dezembro de 2013
Lei Complementar nº 163, de 26 de fevereiro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO § 3º DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N. 106/2009. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
Decreto Executivo nº 5.515, de 12 de fevereiro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Portarias nº 5, de 11 de fevereiro de 2014 Ementa: CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.514, de 10 de fevereiro de 2014 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A LEANDRO RODRIGUES PACHECO, SITUADO À RUA JUSCELINO DE OLIVEIRA, POVOADO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.513, de 10 de fevereiro de 2014 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS, PERTENCENTE A JOÃO EVANGELHO CANDIAN E OUTROS, SITUADO À AV. JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 4, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: DETERMINA O CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TNS – JORNALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.507, de 31 de janeiro de 2014 Ementa: CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.505, de 28 de janeiro de 2014 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.501, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROGÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA C, BAIRRO VITÓRIA. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.500, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROBÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA A, BAIRRO VITÓRIA. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.498, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.176, de 02 de janeiro de 2014
Decreto Executivo nº 5.495, de 06 de janeiro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Lei nº 4.176, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO A ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A ADUBAR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.498, de 10 de janeiro de 2014
Lei nº 4.175, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991 Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 3.038, de 26 de dezembro de 1991 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.293, de 10 de junho de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.943, de 10 de dezembro de 2010
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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