Decreto Executivo nº 3.038, de 26 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3038
Ano
1991
Data
26/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O JORNAL INTITULADO “ATOS OFICIAIS”, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.175, de 02 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica