Decreto Executivo nº 5.669, de 13 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5669
Ano
2015
Data
13/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/03/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, DO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.520, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica