Lei nº 4.186, de 01 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4186
Ano
2014
Data
01/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.532, de 09 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica