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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EMYGDIO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ONACÉIAS AUXILIADORA MOREIRA GOMES (TIA CERINHA) A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 4267, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI 2987, DE 22 DE MAIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LORETO CAMILOTO ROCHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINÉA SERRATO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO SENHOR SANDRO CATALDO DA MOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SOARES NETO (MESTRE ZINHO DOS CONGADOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O OBJETO VISA PERMUTAR IMÓVEIS EQUIVALENTES NO VALOR PARA FINS DE PROLONGAR A RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA BERNADETE E INDUSTRIAL.)

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS DOMINAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES NOS BAIRROS: BOA VISTA, INÊS GROPPO, ELDORADO E MUNICÍPIO DE TOCANTINS).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBJETO DA CONCESSÃO: PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO HORTO FLORESTAL).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR LENÍCIO CESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JOSÉ ALDAIR MENDES A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA NASCIMENTO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR MAURI HELENO GROSSI.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO EFETIVAMENTE UTILIZADO PELOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ALUGUEL DE VAGAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. MENSAGEM 020, DE 04/05/15

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DOUTOR LUIZ EUGÊNIO FONSECA MAGALHÃES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.900.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2016 e dá outras providências. (LDO 2016)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS “A”, “B”, “C” E “K”, DO LOTEAMENTO SANTANA II, DESTA CIDADE. (“A” RUA DOS JACARANDÁS; “B” RUA DOS IPÊS; “C” RUA BELA VISTA; “K”, PROLONGAMENTO DA RUA “B”, RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO BRANDÃO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO EMPRESÁRIO WALTER RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR STEFANO AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRACI DE AZEVEDO TEIXEIRA A LOGRADOURO DESTA CIDADE.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – CASA CIDADÃ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$521.800,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER – GRAPAC, COM SEDE NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MARIANO DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SCHIAVON A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINA GRÔPPO SACHETTO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BARLETTA NETO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BONISSATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

PROMOVE A REDUÇÃO NOS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SINVAL IGNÁCIO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ANTONIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO EMPRESÁRIO VICENTE MOTA.

INCLUI A FEMUR – FEIRA DE MÓVEIS DE MINAS GERAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.